Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

Turma mantém prisão de estelionatária que prometeu doar lotes depois de ter recebido mensagem de Deus.

Depois do primeiro caso, houve várias denúncias envolvendo a mesma pessoa em delegacias situadas em Samambaia, Recanto das Emas e Águas Claras.

MPF é a favor de julgamento de ação declaratória de união estável.

Parecer do MPF em recurso ao STJ afirma que a justiça deve reconhecer o objeto da ação.

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Extradição ativa. Peru. Duplo homicídio. Artigo 106 do Código Penal Peruano. Artigo 121 do Código Penal Brasileiro. Presença dos pressupostos para o deferimento.

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Policial é condenado a 15 anos de prisão